Divórcio
Consensual ou litigioso, com atenção à partilha dos bens, à guarda dos filhos e ao que você tem direito de receber.
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União estável · Caçador/SCAtuo no reconhecimento e na dissolução de união estável, na elaboração do contrato de convivência e na partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento.
Vocês compraram a casa juntos, mas está tudo no nome de um só. Ele contribuiu com o trabalho, ela com a renda — e agora, no fim do relacionamento, cada um lembra a história de um jeito. Sem documento, tudo isso precisa ser provado.
Se a relação está firme, o melhor caminho é o contrato de convivência: um documento que define o regime de bens e evita anos de discussão no futuro. Se o relacionamento acabou, atuo na ação de reconhecimento e dissolução, provando o período de convivência e partilhando o que foi adquirido no esforço comum. Também atuo no reconhecimento post mortem, quando o companheiro falece e o sobrevivente precisa garantir seus direitos sucessórios.
Não se preocupe se faltar algum item — a gente resolve juntos. Mas quanto mais completo, mais rápido eu consigo te orientar.
Não é obrigatório, mas o registro (ou uma escritura declaratória) facilita enormemente a comprovação em bancos, planos de saúde, INSS e em eventual partilha.
Em regra, não. O que se partilha é o patrimônio adquirido onerosamente durante a convivência, salvo previsão diferente em contrato.
O companheiro tem direitos sucessórios reconhecidos. O ponto central é comprovar a união estável — por isso a documentação prévia faz tanta diferença.
É só me chamar no WhatsApp e contar resumidamente o que está acontecendo. A partir daí agendamos um atendimento presencial no escritório, em Caçador, ou por vídeo, se você mora em outra cidade.
Em Direito de Família, agir cedo quase sempre significa menos desgaste e mais opções. Vamos conversar sobre o seu caso.
Consensual ou litigioso, com atenção à partilha dos bens, à guarda dos filhos e ao que você tem direito de receber.
Ver detalhesFixação, revisão, exoneração e cobrança de pensão — para quem precisa receber e para quem paga além do que pode.
Ver detalhesGuarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e mudança de cidade com a criança.
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